3 Atos Normativos

Resolução Nº 1 - SS-SEMIL - 16 de Feveiro de 2023

Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/02/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.930 - 01 de Julho de 2022

Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/07/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020  (parágrafo único do artigo 2º)

Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020  (artigo 2º)

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 3 - 09 de Janeiro de 2012

Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/01/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)